Por: Josianne Rodrigues
Redatora Portal Zoe
09/01/2024
A partir do dia 18 de janeiro, o governo federal inicia o pagamento do Bolsa Família com uma novidade gratuita para os beneficiários. O Benefício Ampliado: Bolsa Família Inicia Pagamentos Dia 18 com Novidade Gratuita, oferecerá a possibilidade de acesso a um curso técnico profissionalizante em áreas como administração, informática, saúde, dentre outras.
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que tem como objetivo garantir a renda mínima para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Com o benefício ampliado, além de receber o auxílio financeiro, os beneficiários terão a oportunidade de se capacitar profissionalmente, o que pode ser uma alternativa para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de empregabilidade.
A novidade gratuita do Bolsa Família é uma iniciativa que visa estimular a qualificação profissional dos beneficiários, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento econômico do país. A expectativa é que o programa beneficie milhares de pessoas em todo o Brasil, ajudando a reduzir as desigualdades sociais e a promover a cidadania.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem como objetivo ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa foi criado em 2003 e, desde então, já beneficiou milhões de famílias em todo o país.
Com as novas regras, o programa passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, um aumento em relação à faixa de pobreza anterior, que era de até R$ 210 por pessoa. Além disso, o programa agora conta com benefícios específicos para famílias com crianças e gestantes, além de um maior incentivo à educação e saúde.
As famílias com crianças de até 36 meses de idade e gestantes agora têm direito a um benefício adicional, o Benefício Variável Nutriz (BVN). Esse benefício é de R$ 48 por mês e tem como objetivo reforçar a alimentação da mãe em fase de amamentação. Em outubro de 2024, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em 283 mil famílias, com um investimento direto de R$ 13,9 milhões.
Além disso, Benefício Ampliado: Bolsa Família Inicia Pagamentos Dia 18 com Novidade Gratuita, as famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos também têm direito a um benefício adicional, o Benefício Variável Jovem (BVJ). Esse benefício é de R$ 48 por mês e tem como objetivo incentivar a permanência desses jovens na escola. As famílias que tiverem adolescentes nessa faixa etária e que estejam frequentando regularmente a escola podem receber o benefício.
O Bolsa Família tem como um de seus principais objetivos incentivar a educação e a saúde das famílias beneficiadas. Por isso, o programa conta com condicionalidades nessas áreas, ou seja, as famílias beneficiadas precisam cumprir algumas exigências para continuar recebendo o benefício.
No caso da educação, as famílias precisam garantir que as crianças e adolescentes estejam frequentando regularmente a escola. Já na área da saúde, é necessário que as famílias levem as crianças menores de sete anos para serem vacinadas e que as gestantes façam o pré-natal.
Essas condicionalidades são importantes para garantir que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família tenham acesso à educação e à saúde, o que pode ajudá-las a sair da situação de pobreza e extrema pobreza.
Os pagamentos do Bolsa Família iniciam em 18 de janeiro de 2024 e seguem até 29 de dezembro de 2024. O calendário de pagamento é divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelos repasses aos beneficiários do programa.
O pagamento é feito de forma escalonada nos últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Os pagamentos seguem a ordem dos últimos dígitos do Número de Identificação Social (NIS), de forma que começa pelo final 1, no primeiro dia de pagamentos.
Os beneficiários podem sacar o benefício nas agências da Caixa, em casas lotéricas ou através do aplicativo Caixa Tem, disponível para download nas lojas de aplicativos. O saque pode ser feito com o cartão Bolsa Família ou com o cartão cidadão.
Além disso, o Bolsa Família agora conta com uma novidade gratuita: o Pix. Os beneficiários podem cadastrar uma chave Pix no aplicativo Caixa Tem e receber o benefício diretamente na conta bancária, sem precisar sacar o dinheiro.
O valor médio do Bolsa Família é de R$ 600 por família, mas pode variar de acordo com o número de integrantes e a renda per capita. É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamento e aos métodos disponíveis para sacar o benefício.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo programa. Além do critério de renda, que é amplamente divulgado, o Bolsa Família determina outras especificações para o recebimento, bem como, para a continuidade dos pagamentos do programa.
Os critérios incluem a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que deve estar atualizado. O Cadastro Único é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. É importante lembrar que a inscrição no Cadastro Único não garante a inclusão no Bolsa Família, mas é um requisito obrigatório para participar do programa.
Além disso, o Benefício Ampliado: Bolsa Família Inicia Pagamentos Dia 18 com Novidade Gratuita exige que as famílias tenham uma renda per capita mensal de até R$ 178,00. As famílias que têm renda per capita acima desse valor não podem participar do programa. O Bolsa Família também realiza a busca ativa, que é um processo de identificação e cadastramento das famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não estão inscritas.
A busca ativa é feita pelos municípios em parceria com o Governo Federal. Por fim, é importante destacar que as famílias que recebem o Bolsa Família devem manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir as condicionalidades estabelecidas pelo programa, como a frequência escolar de crianças de 6 a 15 anos e o acompanhamento pré-natal para gestantes.
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